Get updates on human rights issues from around the globe. ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE UMA EVENTUAL REVISÃO CONSTITUCIONAL- Juiz Raúl Araújo, Corrupção: Empresas de Archer Mangueira engoliram mil milhões da Conta Única do Tesouro. aceitar, Excelência Presidente da República, o testemunho da nossa mais alta Share this via Facebook que, depois da aprovação na generalidade, as Propostas de Leis do Estatuto do Provedor Dessa forma, fica o Senhor Presidente da República ciente da minha indignação como pessoa cidadã e solicito , como medida de segurança: 1. Señor Presidente, Existe una empresa trasnacional, española, que se llama ACCIONA, la cual opera en nuestro país proyectos de energía eólica y además participa conjuntamente con Grupo México en la construcción del Tramo 5 del Tren Maya. De acordo com o Artigo 121.º da Constituição da República de Angola sobre a competência no domínio das relações internacionais, compete ao Presidente da República o seguinte: a) Definir e dirigir a execução da política externa do Estado; b) Representar o Estado; c) Assinar e ratificar, consoante os casos, depois de aprovados, os . Em Agosto de 2016, soldados dispararam balas reais durante um protesto pacífico contra despejos forçados em Luanda, matando um adolescente. ASSUNTO: Atentado aos Direitos Humanos - Mortes de cidadãos Angolanos de Junta Medica em Portugal, por negligência do Estado Angolano. Para sinalizar que o edifício que presentemente alberga o Provedor de Justiça e o seu corpo de auxiliares não resultou de uma atribuição pós-edificação de uma sede e muito menos de uma obra por concluir, antes pelo contrário, cada funcionário e agente da instituição tem bem presente os passos dados e os entraves desbravados para que naquele ano de 2009 fosse lançada a primeira pedra, depois de o Primeiro Provedor de Justiça, Dr. Paulo Tjipilica, ter logrado apresentar ao anterior Presidente da República, uma maquete, na sequência de visitas de constatação do melhor modelo de. Estado: Aprovado O Boom da Mineração de Carvão e o Reassentamento, Contratos Petrolíferos e Reforma Estagnada em São Tomé e Príncipe. Subscreva a nossa Newsletter e seja o primeiro a conhecer as novidades Mosaiko! REPUBLICA DE ANGOLA Presidente da República Luanda, 01 de Dezembro de 2020 Excelência, Tenho a honra de acusar recepção da carta que Vossa Excelência me endereçou, na qual felicita a Nação angolana e a mim próprio, pela celebração do 45° Aniversário da Independência Nacional. Haja Decoro, Fica a saber como são processados os dados dos comentários. Lic. Human Rights Watch is a 501(C)(3) nonprofit registered in the US under EIN: 13-2875808. É que, no mundo contemporâneo em que a democracia pluripartidária se tornou o grande e insubstituível "imperativo categórico", não há nem baptismos nem bênçãos nem boas vontades que consigam fazer esquecer ou perdoar o "pecado original" daqueles que não quiseram respeitar as "eleições democráticas" que, com tanto afã da ONU e da comunidade internacional, tiveram oportunamente lugar na terra de Angola. MODELO DE CARTA PARA ENVIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (Local e data) Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva https://sistema.planalto.gov.br/falepr/exec/index.cfm Assunto: ACIDENTE TAM 17.07.2007 - Falta de Segurança no Transporte Aéreo Senhor Presidente, Os leitores são a força e a vida dos jornais. 0 Comentários. No entanto, os residentes despejados à força ainda não foram realojados e compensados. Os doentes estão ser destratados de forma horrenda, e os nossos governantes sabem que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo políticas sociais efetivas no quadro de prioridades das suas políticas, pensar Angola na esfera da Democracia é um privilégio de Cidadania, não um beneficio próprio, mais sim um serviço à causa do povo que não temos visto isso durante 45 anos e, por isso, temos que rever o nosso estatuto como angolanos de bem, que durante muito tempo viu o Estado angolano transgredir os Direitos Humanos. Carta Aberta da Provedoria de Justiça ao Presidente de República 6 de Março de 2020 Maka Angola A SUA EXCELÊNCIA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DR. JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO LUANDA ASSUNTO: Carta Aberta As mais cordiais saudações, EXCELÊNCIA, Exmo. vulnerabilidade tal que os obrigue a retirar os seus filhos das escolas. Como escrever uma carta para o presidente da República? Join our movement today. continuamos tomados por uma profunda apreensão e tristeza face à notícia mais cobranças, sobretudo se estão completamente desligadas de um verdadeiro planos e objectivos claros, ignorando irresponsavelmente as consequências de longas Queira aceitar, Excelência, a expressão da minha mais alta estima e 27 de maio em Angola: pedir perdão chega? Ao criar um novo grupo de discussão, tornar-se-à administrador e será responsável pela moderação desse grupo. Assunto: Pedido de Reapreciação do caso Kalupeteka. O Comité de Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas já manifestou preocupação com o uso repetido de despejos forçados em várias cidades de Angola, incluindo de assentamentos informais e durante projetos de desenvolvimento, sem as garantias processuais necessárias, nem providência de habitações alternativas ou compensação adequada para as pessoas afetadas. Estado angolano dar melhores condições de acomodação aos Vinte e Um (21) Venerandos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, de Muito agradecemos a atenção de Vossa Excelência a esta importante questão. O governo angolano tem violado frequentemente os direitos à liberdade de expressão, reunião pacífica e associação e tem-se servido regularmente das leis criminais de difamação e de outras leis abusivas para silenciar ativistas, jornalistas, defensores dos direitos humanos e manifestantes pacíficos. 2.º, al. Na carta endereçada ao Procurador-Geral da República, Helder Pitta Groz, o jornalista sublinha que "o tempo é de mudança" e solicita … Ejemplo de carta formal para el presidente. «Para a questão dos delinquentes por tendência é que deve haver um crime doloso a que corresponde a pena maior e que o seu comportamento revele malvadez, perversão e que faça considerar estes réus gravemente perigosos», enfatiza. recebida do Senhor Provedor de Justiça, na manhã desta quarta-feira, 04 de compromisso com o desenvolvimento dos Angolanos. Frei Júlio Candeeiro, OP – Director Geral do Mosaiko, Vítor Barbosa – Presidente da Rede EPT-Angola. Vimos por este meio apelar à S. Ex.ª Presidente da República, Sr. João Manuel Gonçalves Lourenço, para, na qualidade de Chefe de Estado com responsabilidade constitucional sobre o Procurador-Geral da República (arts. Além disso, encorajamos Vossa Excelência a envidar esforços imediatos para abolir as leis de difamação em Angola. estamos a ver onde é que vão conseguir tudo isso num edifício concebido Sr. Presidente João Lourenço, Esta endereçou, na qual felicita a Nação angolana e a mim próprio, pela Senhor Presidente da República de Angola e Presidente do MPLA General João Gonçalves Lourenço Está em nossas mãos apagar inteiramente da nossa memória os infortúnios e as recordações desagradáveis Cícero, escritor de Roma antiga, século I AC Lembrar é fácil para quem tem memória, esquecer é difícil para quem tem coração. Ao contrário do que fora acordado, parece que o tribunal emitirá um veredito sobre o caso ainda esta semana. Até agora foram ( 5 ) as vítimas destas atrocidades, que se fossem evitadas poderíamos ainda ter em vida os nossos compatriotas: Martins Kizela, Domingos Martins Sana, Josué Bartolomeu Bumba, Lúcia Mbeba, Felix S. Lucas que perderam as suas vidas por e incompetência do Sector da Saúde Angolano em Portugal, que responde em nome do Estado Angolano. Obrigado pelo seu apoio. Adilson Salvador adianta ainda que o juiz da causa qualificou os réus como sendo delinquentes habituais e por tendência. Após as queixas crescentes de abusos por parte dos soldados contra os moradores do Zango, as autoridades ordenaram que a operação fosse interrompida no final de Setembro. a serem feitos respeitar e aplicar pelas forças da mesma ONU, para que não haja possibilidades de um segundo "pecado original" antidemocrático.Neste momento, penso não haver outros caminhos, além desta "refundação democrática", para recolocar Angola e o seu povo no caminho da paz, de que tudo o mais, nomeadamente o progresso e o bem-estar económicos, num país com as potencialidade de Angola, virão certamente por acréscimo. indecente colocar pais, mães e encarregados de educação numa posição de i e 189.º, n.º 4 da CRA), e a quem a PGR deve prestar informações nos termos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República e do Ministério Público (Lei n.º 22/12, de 14 de Agosto, art. A polícia prometeu investigar o incidente, mas não publicou os resultados das investigações. 4. milhões de pessoas, segundo o Relatório sobre Despesas, Receitas e Emprego em Se Com conhecimento das Instituições Angolanas, Palácio da República de Angola – Luanda Angola – Cidade Alta, Assembleia da República de Angola (Deputados com Assento Parlamentar) Sua Excelência a Senhora Ministra da Saúde, Sua Excelência O Senhor Ministro Dos Direitos Humanos, Com conhecimento das Instituições Portuguesas, Sua Excelência Presidente da República Portuguesa, Sua Excelência Primeiro-Ministro da Republica Portuguesa, Aos Representantes Diplomáticos de Angola em Portugal-Lisboa e Porto, Sua Excelência A Senhora Ministra da Justiça, Ao Governo de Portugal (Assembleia Geral da República – Deputados com assento parlamentar) Ao Gabinete da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, Ao Presidente da Camara Municipal de Lisboa, Com Conhecimento das instituições Internacionais, Aos representantes Organização das Nações Unidas (ONU) Aos representantes Organização Mundial de Saúde (OMS) Aos representantes da União Europeia ( EU), Aos representantes da Amnistia Internacional (MI). Danilo Medina Sánchez Presidente Constitucional de la Republica Dominicana. Não é para menos. A Constituição de Angola, promulgada em Janeiro de 2010, consagra as obrigações domésticas do país em termos de direitos humanos. 616 Sokak No:16 O tempo urge, senhor Presidente, não permita que continue a ser adiada aquela Angola "livre, igual e fraterna" por que tantos de nós lutámos em Angola, em Portugal e no mundo!Com o mesmo empenho e coerência com que, na Luanda de 1968, publiquei o meu primeiro livro intitulado "Do ecumenismo cristão ao ecumenismo universal" (que valeu a expulsão do território pelas autoridades colonialistas da época) e com que tenho vindo a trabalhar por um espaço lusófono identitário e universalista, que defendo no meu último opúsculo editado na Lisboa do ano 2000 ("Para uma crítica da razão lusófona: onze teses sobre a CPLP e a lusofonia"), permito-me dirigir-lhe; senhor Presidente de Angola, eng.º José Eduardo dos Santos, esta carta aberta, que, mais do que uma acusação, é um grito e um apelo a todos os angolanos e humanos de boa vontade. ao presidente da repÚblica de angola. Nós, pecados originais. Aos representante Tribunal Africano dos Direitos Homem e de Povos. as famílias não podem ser o “bolso” do Ensino Público. Share this via Facebook Get updates on human rights issues from around the globe. Luisa Victoriano | Malanje. Pode activar ou desactivar as notificações. promover a pobreza, a desigualdade e o abandono escolar. O Maka Angola, no seu artigo de 21 de Abril de 2016 - « Diário de um Sobrevivente do Massacre do Monte Sumi » - descreve assim o trágico acidente: « Raul Xavier, de 25 anos, foi dos primeiros a acorrer em socorro do seu líder, José Julino Kalupeteka, a 16 de Abril de 2015. Já parece que nos queremos igualar à República da Zâmbia, em que a dada altura (2019), informação passada numa reunião da AOMA (Associação dos Ombudsmen Mediadores e Provedores de Justiça África), de que Angola é parte, tida lugar no Botswana, a Ombudswoman zambiana afirmou que se viu bruscamente privada dos veículos protocolares que lhe haviam atribuídos e viu os seus poderes constitucionais fortemente cerceados pelo Executivo daquele país, incluindo a gestão do próprio orçamento. Existe diferença de salários entre os órgãos auxiliares do Presidente da República, para quem entende de serviço de inteligência, é um grande perigo, ouve atualização de salario o ano passado, janeiro de 2019 o pessoal teria de ter o salario atualizado nas contas, só se efectivou no mês de outubro do mesmo ano, com o retroativo de todos os meses, kkkkkk grande brincadeira se passou . senhor presidente da república de angola, eng.º josé eduardo dos santos:ao contrário do que está a tornar-se "politicamente correcto", designadamente entre a gente bem-pensante de. O Maka Angola, no seu artigo de 21 de Abril de 2016 – «Diário de um Sobrevivente do Massacre do Monte Sumi» – descreve assim o trágico acidente: «Raul Xavier, de 25 anos, foi dos primeiros a acorrer em socorro do seu líder, José Julino Kalupeteka, a 16 de Abril de 2015. Share this via Compartilhar Provedoria de Justiça das suas próprias instalações, pois faz-se premente ao De que, agora, o Estado angolano se arrepende. de Justiça e Orgânica da Provedoria de Justiça prestam-se a serem discutidas na O governo de Vossa Excelência parece estar a fazer uso da legislação angolana em matéria de difamação para dissuadir o Sr. Rafael Marques de Morais de continuar a reportar sobre casos de direitos humanos. As obrigações internacionais de direitos humanos de Angola derivam das convenções internacionais de direitos humanos de que o país faz parte, incluindo a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, bem como o direito internacional consuetudinário. 2008 - Coordenador Adjunto do Centro de Processamento de Dados do Tribunal Constitucional para a recepção e validação das candidaturas às eleições legislativas de 2008. . Em Abril de 2017, a polícia tentou impedir um protesto pacífico de pessoas portadoras de deficiência que se reuniram para protestar contra infraestruturas inacessíveis e desigualdades. Num de uma medida Soberana de Sua Excelência, o Presidente da República, e que, ipso facto, é inapelável, peremptória e Depois de 5 mortos em menos de ( 4 meses ) em que os doentes de junta médica em Portugal foram abandonados e deixados em condições precárias e vulneráveis pelo Governo Angolano, junto ao Sector de Saúde de Angola em Portugal, mais uma vitima esta a caminha do crime de atentado aos Direitos Humanos. Virar a Página, Sr. Ministro? Em primeiro lugar, felicito-o por ter chegado, em tempo oportuno, à conclusão de que o não cancelamento da Visita de Estado ao Reino de Eswatini, e que iniciou poucas horas depois de o ciclone IDAI fazer estragos na . Publicado por Katharyne Bezerra Informar erro O papel do cidadão não se resume ao voto nas eleições. Mais do que o abandono da sede própria, afigura-se problemática a arrigementação dos andares 10.º ou 11.º do Palácio de Justiça para comportar os distintos e específicos serviços da Provedoria de Justiça, saindo mais prejudicados os cidadãos que diariamente acorrem, com apelos, reclamações e queixas ao Provedor de Justiça, que verão o seu acesso bastante constrangido. mínimo nacional de 21.454 kwanzas ou 33 mil kwanzas que é a categoria mais carta aberta . Isto, Senhor Vice-Presidente, com uma carta apenas. A decisão desatendeu uma regra de ouro na procedimentalização administrativa. Exortamos Vossa Excelência a tomar medidas imediatas para reverter estas preocupantes tendências. sujeitos à constante desvalorização do Kwanza. A APOIAR, na defesa dos interesses dos seus associados doentes, com PPST-Stress de Guerra, insistiu mais uma vez em denunciar a demora na conclusão dos processos de avaliação para DFA. arquitectonicamente e construído de raiz para instalar o Provedor de Justiça e Postar um comentário. independência, a sigilosidade, a acessibilidade e a informalidade. A defesa recorreu da decisão, mas passado quase três anos o Tribunal Supremo ainda não se pronunciou. Δdocument.getElementById( "ak_js_1" ).setAttribute( "value", ( new Date() ).getTime() ); Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Share this via Printer, Assunto: Acusação de Rafael Marques de Morais. instrumento de opressão e chantagem sobre os alunos e famílias vulneráveis. que se consubstanciará na “desistência” do Estado angolano da instituição FILDA 2022: Huambo quer captar investimentos para Agricultura e Turismo, Bié recebeu hospitais com serviços modernos de saúde. tal como relata o IDREA, umas recebem 3, 10 ou 15 mil Kwanzas/mês, outras o salário Receba notificações quando publicamos um texto deste autor ou sobre os temas deste artigo. A Plataforma 27 de Maio, através dos seus membros, saudou de imediato o seu pronunciamento público de pedido de perdão às vítimas do processo 27 de Maio de 1977, feito a 26 de Maio de 2021, em nome do Estado Angolano. Excelência, Senhor Presidente João Lourenço, os motivos que tem levado os nossos compatriotas a óbito, é pelo facto de terem sido cancelados os seus subsídios, acesso a assistência médica e medicamentosa. Não há dinheiro para Desta Tal como a revogação de leis de difamação criminal num número crescente de países demonstra, este tipo de lei não é necessária para proteger reputações. A polícia começou por negar ter disparado balas reais, mas depois admitiu que um dos agentes abrira efetivamente fogo e disse que este seria punido. Escondido no tecto da casa de Kalupeteka, acabou por testemunhar o massacre do Monte Sumi, sendo atingido com um tiro que lhe trespassou o tornozelo direito». Respeitar os direitos à liberdade de expressão, reunião e associação. Mais uma morte inútil. O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional (AN), Américo Cuononoca, defendeu, ontem, em Luanda, o reforço das instituições de Justiça ao nível da capacitação de recursos humanos, estruturas e órgãos de fiscalização. Share this via Telegram Excelentíssimo Senhor Presidente José Eduardo dos Santos. discurso dúbio do seu governo que, por um lado, propala a gratuitidade do Excelência, Senhor Presidente João Lourenço, quando pensamos num país tangível, estamos a pensar no Estado democrático de direito inclusivo para todos os angolanos partindo do princípio que somos iguais e temos os mesmos Direitos ao acesso às Políticas sociais de assistência ao povo; quando pensamos na índole do Estado como agente do bem, estamos a pensar num movimento coletivo, traduzido em nação respeitada; quando pensamos no progresso de Angola estamos a pensar na solidez de Angola; quando pensamos em Direitos Humanos estamos efetivamente a pesar no elemento principal da sociedade que são as pessoas. 27 de Maio (quarenta e cinco anos depois). Num Estado que se diz de Direito, Igualmente seguiu também uma cópia para todos os grupos parlamentares e Agência Lusa de Noticias. Não mais que isto». PARA O AEROPORTO DE CONGONHAS 1.1. Em carta dirigida a Suas Excelências . um dígito de atribuições para este sector e contamos duas décadas de claro Os leitores são a força e a vida do PÚBLICO. Share this via Twitter Enfim, ensina o aforismo que «quem manda, manda, e quem tem juízo, cumpre» Faz 20 anos que não saímos de Solicitação de Audiência Categoria: Formulários Publicação: Quinta, 08 de Março de 2018 Descrição: Este formulário é utilizado para solicitação de audiência no Gabinete do Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação. A Deutsche Welle, na sua publicação de 4 de Março de 2018, intitulada «Angola: Kalupeteka espera há dois anos por resposta do Supremo», noticia o seguinte: «A 5 de Abril de 2016, José Julino Kalupeteka, líder da seita “A Luz do Mundo”, foi considerado culpado do homicídio de nove agentes da Polícia Nacional». Deixamos aqui a Carta para que todos os que quiserem e puderem também enviem, dirigida ao . Os mesmos, e quiça maiores, transtornos terá o Tribunal Supremo para se alojar em edifício alheio, o que acarretará, de certeza, a realização de obras de desestruturação interna do imóvel, como a destruição de salas de trabalho técnico para converter em áreas administrativas e de audiências; a destruição do piso zero à entrada do edifício, por ter as inscrições Provedoria de Justiça; a anulação do nome do Primeiro Provedor atribuído ao auditório, que não fará mais sentido se o imóvel for de outro órgão; Que ao menos se encontrasse uma solução melhor para realojar o Provedor de Justiça, pois a solução apontada está em contramão com os valores que inerem qualquer Ombudsman, que por ser uma entidade pública independente (vide número 1 do artigo 192.º da CRA) deve desenvolver a sua sacrossanta tarefa de defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos com o devido distanciamento, geográfico e funcional, dos poderes soberanos tradicionais, isto é, Executivo, Legislativo e Judicial. Um dos maiores portais de música em angola. Queria muito conhecê-la, todavia não é do meu tempo. Senhor Presidente da República da Angola. medida é um retrocesso perante os compromissos que Angola assumiu A Human Rights Watch incentiva vossa excelência a expressar publicamente o seu compromisso pessoal com estas obrigações jurídicas, a exercer pressão para que sejam tomadas medidas que garantam a sua implementação e a instruir os seus funcionários a que se comportem de acordo com estas obrigações. 1° Congresso sobre Gestão de Saúde em Pandemias, Manifestação com distribuição de informação, ANÁLISE AO ANTEPROJETO DE LEI DE PROTEÇÃO EM EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO DEC-LEI 55/2018 DE 6 DE JULHO. emolumentos para aceder ao ensino secundário é também activar novos ciclos de Escolha um dos seguintes tópicos para criar um grupo no Fórum Público. emolumentos, quando falta comida no prato da maioria das famílias Angolanas. Nós, os indivíduos e organizações abaixo-assinados, escrevemos a Vossa Excelência para manifestar a nossa profunda preocupação com a ação instaurada contra o jornalista Rafael Marques de Morais por denúncia caluniosa. Fica a saber como são processados os dados dos comentários. Last modified 28/05/2022, O seu endereço de email não será publicado. Oiça aqui: A Friends of Angola (FoA), organização não-governamental, diz-se preocupada com o "retrocesso da frágil da democracia" angolana, "evidenciado pela redução das liberdades de imprensa, expressão e pensamento", considerando que o novo Código Penal "está a produzir vítimas". Como se já não fosse bastante a afirmação externa pelo Estado de o Provedor de Justiça ser em Angola a Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH) e internamente o discurso e a prática serem diametralmente opostas. Share this via Email Quero aproveitar esta oportunidade para Lhe agradecer as palavras de já demonstrou, de facto, a sua incapacidade real de resolver o problema de Angola; peço-lhe que, uma vez mais à semelhança do que fizeram os timorenses, tenha a coragem de abrir as portas e fazer apelo à comunidade internacional e respectivas instituições oficiais, a ONU designadamente, antes de estas se verem obrigadas (o que, aliás, já deveria ter acontecido) a recorrer ao direito, não só natural mas também já reconhecidamente positivo, de ingerência por razões de humanidade!Senhor Presidente da República de Angola, eng.º José Eduardo dos Santos, permita-me, com toda a franqueza, sugerir-lhe a seguinte metodologia simples, que alguns apelidarão mesmo de simplista, mas o que o exemplo de Timor-Lorosae tornou definitivamente paradigmático: decrete e marque a realização, o mais tardar no ano 2001, de eleições gerais angolanas, a serem preparadas e controladas pela ONU, com os respectivos resultados igualmente (e militarmente!) Talvez você goste destas postagens. 119.º, al. Já disponível a nova Música da autoria de Dj Naile , a faixa tem como titulo Carta ao Presidente Confira agora o download em mp3 Baixar mp3 gratis no nosso site abaixo. Esta é, na nossa opinião, uma importante oportunidade para o seu governo nutrir e desenvolver uma cultura de respeito pelos direitos humanos em Angola. Tendo em conta o estado do doente, é um arrepio para os Direitos Humanos e esta mesma atrocidade esta a acontecer em Território Europeu ( Portugal ).
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