Será importante fazer o agendamento prévio e levar a documentação necessária. Moro em Portugal desde 2018, tenho autorização de residência temporária de estudante desde 2020 , foi renovada em 2021 e ela vencerá em abril deste ano. Cada disciplina que usa o conceito de tempo de residência de alguma maneira adapta a definição de maneira a fazê-lo mais específico à aplicação a qual está se referindo. acompanhamento de familiar em tratamento médico; participação em atividade de formação profissional; participação em atividade de investigação científica; cursos breves ou programas de intercâmbio. Já um novo pedido para autorização de residência permanente tem o prazo de até 2 meses. Enfim, fique atento aos requisitos específicos. A nacionalidade portuguesa será por naturalização. Os nossos clientes possuem os seguintes direitos: O tempo necessário para obter um visto de residência para Portugal vai depender do tipo de visto que você está solicitando. Atualmente, existem 48 áreas de especialização, sendo todas de entrada direta. Bem-vindo à Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil - São Paulo. Quanto menor o sistema, menor será o tempo de residência, novamente assumindo-se condições de estado estacionário . Translations in context of "A residência dos" in Portuguese-English from Reverso Context: A residência dos arquiduques e estatuders da Intra-Áustria ficava no complexo do castelo do burgo, em Graz. Existe uma avaliação contínua durante todo o internato, mas ao final dos anos de formação é obrigatória a realização de um exame final. Outro ponto crucial é se você anexou os documentos necessários corretamente ou não. Brasil: Avenida Paulista, 807, cjs 1506/1507, São Paulo, O cidadão que viva legalmente em Portugal pelo período mínimo de 5 anos, tem direito a requerer a aquisição da. Qual prazo para obter visto de residência para Portugal? Por fim, para não gerar confusão entre as diferenças de visto para morar em Portugal e autorização de residência, falaremos disso no tópico abaixo. Entre os documentos exigidos para a inscrição estão obrigatoriamente: A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) pertence ao Ministério da Saúde e é o órgão governamental responsável por gerir o acesso à especialidade. Depois disso, você poderá renovar a residência até o tempo necessário para adquirir a cidadania portuguesa, que hoje é de cinco anos. Mas, oficialmente, o prazo para recebê-lo é de até 90 dias. Solicitar Residência em Portugal - Portal de Informação ao Imigrante Solicitar Residência em Portugal REGIME GERAL l STARTUP VISA l INVESTIMENTO l REAGRUPAMENTO FAMILIAR l OUTROS TRABALHADORES SUBORDINADOS E INDEPENDENTES l ALTAMENTE QUALIFICADOS ENSINO SUPERIOR, SECUNDÁRIO E PROFISSIONAL l INVESTIGADORES l VOLUNTÁRIOS l ESTAGIÁRIOS Qual a validade do Visto de Residência para Aposentado? Mas, oficialmente, o prazo para recebê-lo é de até 90 dias. Legal In Portugal - Avenida da Liberdade, nº 110 – 1º andar | Código Postal: 1250-096 | Lisboa - Portugal. O maior número de vistos foi concedido para pessoas que investiram na compra de imóveis no país com um valor superior a 500 mil €. Estamos adaptados às novas exigências legais e em conformidade Fonte: Nacionalidade Portuguesa Assessoria, Maior evento de distribuição de energia elétrica da América Latina…, Vira e mexe, deparamo-nos com coisas e eventos que parecem…, A mídia tem divulgado recentemente que a Família Faria, uma…, Gostaríamos de compartilhar os destaques da CARTA MENSAL AWARE ref.…, Uma das etapas mais importantes da solicitação do visto D7…, A companhia disponibiliza ainda agências de atendimento para arrecadações de…, Webinar: Cenário 2023 – Perspectivas internacionais e nacionais para o…, O Visto Gold Portugal é considerado um dos meios mais…, Evento traz, pela primeira vez, a temática de Proteção de…, Em agosto de 2022, a agência de notação financeira canadiana…. O exame é realizado nos meses de fevereiro ou março (época normal) ou setembro/outubro (época especial). Futuro chefe da Casa Civil e governador da Bahia, Rui Costa (PT) afirmou nesta terça-feira, 13, que o gabinete de transição tentará antecipar a liberação de uma das . Apesar de Portugal ser um país que não tem sofrido com ataques de terroristas nas últimas décadas, há uma preocupação das autoridades europeias devido ao crescimento nos últimos anos do terrorismo, especialmente após o ataque às torres gêmeas em Nova York ocorrido 11 de setembro de 2001 e ao metrô de Madrid ocorrido em 11 de março de 2004 e recentes ataques à França. através de um conjunto de ações, dentre elas, a presente política de Tratando-se da renovação, o prazo é de 30 dias. Então, se a sua Autorização for vencer durante a solicitação, RENOVE! TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA, PREVENÇÃO, NÃO DISCRIMINAÇÃO, Porém, não é raro verificar casos em que os prazos habituais são realizados em menos tempo, como por exemplo em 10 dias. Dra. A PNA é um exame de 150 questões de múltipla escolha sobre várias áreas da Medicina, semelhante às provas de residência médica no Brasil. Mesmo que não seja exigida a entrada compartimentada, como acontece no Brasil, por exemplo, há uma série de estágios que são necessários para complementar a formação. A entrada na especialidade é dividida em duas etapas, assim como é organizada toda a formação da residência. Como renovar a Autorização de Residência? Ele possibilita a permanência de estrangeiros fora de seus países de origem, desde que atendam às exigências jurídicas das legislações dos governos. Se for trabalho, que ainda esteja trabalhando e se for para estudos, que ainda continue estudando. O Código do IRS contém critérios definidores dessa residência fiscal em Portugal, relacionados com o tempo de permanência (mais de 183 dias, seguidos ou interpolados em qualquer. , ou seja, você pode fazer turismo por 90 dias corridos em vários países do Espaço Schengen, desde que passe 90 dias fora da zona, até que este ciclo seja reiniciado e cumpra os requisitos exigidos para reentrada. E-book gratuito: COMO É MORAR EM PORTUGAL https://materiais.nacionalidadeportug. Quem for turista pode circular nesta zona por. ser encaminhadas para o e- mail: contato@dmarques.adv.br Condições para aquisição de nacionalidade portuguesa por tempo de residência: tem mais de 18 anos (ou for emancipado segundo a lei portuguesa); reside legalmente em Portugal há, pelo menos, 5 anos; conhece suficientemente a língua portuguesa. Já a avaliação final acontece por meio de um conjunto de provas, após a conclusão de todos os estágios de formação: discussão curricular, prática e teórica. Esta alternativa de naturalização abrange os indivíduos que se encontravam em território português em 25 de abril de 1974 e por alguma razão não conservaram a nacionalidade portuguesa. O tempo de residência inicia a partir do momento em que uma partícula de uma determinada substância entra no sistema e termina no momento em que a mesma partícula de substância sai do sistema. © 2021 Dra. É previsto na Portaria nº 79/2018 que os médicos internos podem mudar de especialidade por até duas vezes. Por mais que tenhamos a, Na última vez que conversamos sobre um caso de sucesso, falamos sobre a Família Zanella, que já estava, O seu endereço de e-mail não será publicado. Tempo de residência (algumas vezes tratado como tempo de remoção) é a quantidade média de tempo que uma partícula reside (passa) em um sistema em particular. No entanto, o processo de cidadania portuguesa possui relevante burocracia, o que dificulta a obtenção do reconhecimento por atribuição. Para realizar a solicitação da nacionalidade portuguesa existem alguns pontos aos quais você pode se dirigir. Em regra, o pedido deve ser apresentado junto do SEF da área de residência do interessado. A maioria das especialidades médicas dura 5 anos e, por fim, as especialidades cirúrgicas duram 6 anos. Mei, eu já fiz isso e o que me responderam foi que o processo encontra-se em análise por diligências por parte do SEF, acho que falta o este órgão dar resposta, quando entreguei os documentos para o processo fiz questão em ir lá no sef pegar o documento com contagem do tempo legal aqui em Portugal e entregar na conservatória apesar de não ser necessário mesmo assim não sei o faz o . Isso vai depender de quanto tempo a sua atividade no país lusitano irá durar. Ouvir texto 0:00. Entre em contato com a nossa equipe pelo WhatsApp, Prorrogação e Conversão de Visto de Turismo ou Negócios, Residência Mercosul e demais Países Fronteiriços. Para conseguir a autorização de residência, você precisará: Ter condições financeiras para se manter e viajar de volta; Não ser considerado uma ameaça à segurança pública. Para adquirir a Autorização de Residência para Portugal, você precisá dos seguintes. O estrangeiro deve residir legalmente há pelo menos 5 anos antes da data do pedido. Se este fizer também parte do Espaço Schengen, você terá direito a mais 90 dias de residência. O exame tem a duração de 240 minutos, em duas etapas de 120 minutos, sendo dividido em termos de conteúdo da seguinte maneira: A candidatura deve ser feita online pela página do Internato Médico no site da ACSS, geralmente em setembro do mesmo ano civil de realização da prova. Entre em contato com os nossos especialistas, assim poderemos tirar suas dúvidas e elaborar um plano de ação personalizado. h) revogação do consentimento; Com base no acordo estabelecido entre os países-membros do Espaço Schengen, os cidadãos desses países podem circular livremente entre o espaço. ADEQUAÇÃO, NECESSIDADE, LIVRE ACESSO, QUALIDADE DOS DADOS, Se vai estudar, será importante ter a carta de aceitação ou a matrícula já realizada na instituição de ensino. Além de comprar imóvel em Portugal no valor mínimo de 500 €, o programa também inclui outros tipos de investimento: Atenção: Confira os detalhes das Novas Regras para o Golden Visa Portugal em 2022. As Formações Gerais, como comentado anteriormente, têm 12 meses obrigatórios de formação e fazem parte do programa da especialidade médica. O tempo que demora para obter visto para Portugal, pode variar dependendo do tipo escolhido. New York, New York: McGraw Hill. Isso é um bom requisito para quem pretende trabalhar em outros países também. Cirurgia plástica reconstrutiva e estética; Psiquiatria da infância e da adolescência; Requerimento de inscrição assinado pelo candidato (é gerado pela plataforma no momento da inscrição); Documento oficial que comprove o Número de Identificação Fiscal (NIF); Certificado de Registo Criminal com a finalidade de ingresso no internato médico e com menção expressa de que envolve contato regular com menores; Certificado de equivalência do diploma médico ao mestrado integrado de Medicina em Portugal com a nota final da equivalência, documento que deve ser fornecido pela reitoria da universidade onde realizou a equivalência; Certificado de inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal (emitido, no máximo, até três meses antes da candidatura); Comprovante de pagamento da taxa de inscrição na prova no valor de 90€ (valor de 2022). é uma empresa de consultoria com anos de experiência no fornecimento de soluções personalizadas de residência e cidadania por investimento para famílias internacionais. Se o seu objetivo é morar em Portugal por mais de 90 dias, então a resposta é: Já, se for passar menos de 90 dias então será preciso. Em regra, pela Conservatória dos Registros Gerais. Vamos lá? é um status de imigração que autoriza imigrantes a viver e trabalhar permanentemente no país. Dever ter pelo menos 18 anos de idade completos ou ser emancipado face à lei portuguesa, assim, não é permitido a menores de idade adquirir a nacionalidade por tempo de residência em Portugal. Depois disso, você poderá renovar a residência até o tempo necessário para adquirir a cidadania portuguesa, que hoje é de cinco anos. Hoje, dando seguimento aos trâmites burocráticos necessários para sua residência em Portugal, vou falar um pouquinho sobre a Autorização de Residência. Ou então, pode até mudar o tipo de residência. maior de idade ou emancipado segundo a lei portuguesa. Como muitos casos, diversos brasileiros vem deixando o Brasil para se aventurarem em Portugal, principalmente depois do acordo entre os dois países. Para entender mais. Essas são algumas dsa principais dúvidas de pessoas que buscam viajar ou morar em outros países. O pedido de concessão da autorização temporária em Portugal pode demorar até 3 meses para ter um resultado positivo ou negativo. Sempre que você planejar passar mais de 90 dias em Portugal, e não tiver cidadania europeia, será necessário solicitar um visto. É através da análise técnica das informações fornecidas, podemos indicar quais são os procedimentos e comprovações necessárias, prazos O prazo começa a contar quando o pedido é inscrito no sistema de vistos, e isso só acontece depois que os seus documentos forem analisados e confirmados. Nacionalidade portuguesa pela residência em Portugal há pelo menos cinco anos em 25 de abril de 1974. Denise Marques - 174.856 OAB/SP - 55070L OA Portugal. O pedido de concessão de autorização de residência implica o pagamento de uma taxa e leva em torno de. Assim é importante saber, quanto tempo demora para obter visto de residência para Portugal. Indica nomes envolvidos em casos que possam afetar sua imagem, Cleber Sasso - CK Sasso Assessoria Juridica, por Cleber Sasso - CK Sasso Assessoria Juridica. Portanto, o que irá contar é a posição final na lista dos candidatos que realizaram a PNA: as melhores notas finais da prova e as melhores médias normalizadas têm a prioridade de escolha. E este novo começo pode passar pelo ingresso em uma nova especialidade médica, que exige a realização da residência médica em Portugal. Mas, para renovar a residência, também será importante demonstrar que continua apto para o tipo específico de residência. A ACSS determina se a formação cumpre os critérios estabelecidos por lei para a formação juntamente com os Colégios das Especialidades da Ordem dos Médicos. Confira! O médico faz uma seleção de 22 locais onde gostaria de fazer a residência, em ordem de preferência, através da plataforma online da ACSS. Então se você pretende morar em Portugal e tem dinheiro para investir em imóveis, o Visto Gold é a sua melhor opção. Philadelphia, PA: Lippincott Williams & Wilkins, Wolf, David, & Resnik, William. Montgomery , C, & Reichard, J. f) prévia informação ao cliente em caso de eventual Atestado de Residência. Já um novo pedido para autorização de residência permanente tem o prazo de até 2 meses. Pois é! Todos os direitos reservados. A nova especialidade a frequentar deve corresponder a uma das indicadas no parecer da Junta Médica; A classificação obtida no concurso de ingresso deve ser igual ou superior a do último médico interno que ocupou uma vaga da mesma especialidade no estabelecimento no qual o médico pretende fazer a residência; Exista capacidade formativa no local pretendido pelo médico; Um Parecer do Conselho Nacional do Médico Interno (CNIM) a respeito da adequação das várias opções de colocação disponíveis, face ao parecer da Junta Médica indicado no primeiro requisito. A autorização de residência terá uma validade inicial de 1 (um) ano. Para cada situação há um pedido adequado, então reunimos aqui as principais informações para que você saiba o tempo para obter visto para Portugal. O primeiro ano da residência médica em Portugal, o Internato de Formação Geral, é composto por um programa de 12 meses, dividido dessa forma: A partir do segundo ano se inicia o Internato de Formação Específica. Transport equation for local residence time of a fluid. Ou então, pode até mudar o tipo de residência. Neste artigo, vamos ver quais são os tipos de visto, o tempo que demora para obter visto para Portugal, bem como o prazo para conseguir a autorização de residência. Complementando o quadro anterior, o visto de residência temporária em Portugal é destinado ao acompanhante familiar do estrangeiro, que irá realizar o tratamento. Quer o seu foco seja um programa Golden Visa europeu, identificar oportunidades de investimento em imóveis e fundos, buscar assistência jurídica e tributária ou mudar-se para o exterior, possuímos o know-how necessário para lhe orientar nas tomadas de decisões. Quais os principais benefícios do Golden Visa Portugal, Passe livre para viajar pela Europa mesmo com as limitações do novo. o interesse de todos os que se beneficiam das nossas atividades e O investimento inicial pode ser alto, mas com certeza vale bastante a pena. Os 5 anos de residência legal para efeitos de nacionalidade que devem ser contabilizados deixam . Os tipos de visto de residência são os seguintes: Há ainda o Startup Visa, o Tech Visa, ou mesmo o Golden Visa. Pode adquirir a nacionalidade portuguesa nestas condições se: Brasileiros que tenham residência legal e ininterrupta há cinco anos* em Portugal tem direito à nacionalidade portuguesa. RESPONSABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. Existem diversos tipos de vistos que podem ser solicitados, o importante é identificar qual o visto adequado para cada situação. medidas para o estabelecimento de boas práticas na utilização dos O tempo que demora para obter visto para Portugal, pode variar dependendo do tipo escolhido. United States: McGraw Hill. Para cada situação há um pedido adequado, então reunimos aqui as principais informações para que você saiba o tempo para obter visto para Portugal. Importante: Boa parte dos vistos são solicitados ainda no Brasil, junto ao Consulado de Portugal, para poder chegar em terras lusitanas já com o visto em mãos e carimbado no passaporte! O sistema em questão é arbitrário e pode ser definido como necessário de acordo com a aplicação. O conhecimento da língua portuguesa é presumido para quem seja . Ou seja, o visto é solicitado enquanto o interessado ainda está no Brasil e vem afixado ao passaporte. No entanto, o naturalizado poderá transmitir a cidadania portuguesa também por naturalização aos filhos menores ou incapazes que já tenham nascidos antes da naturalização de seu pai ou de sua mãe. O estrangeiro deve residir legalmente há pelo menos 5 anos antes da data do pedido. Este texto é disponibilizado nos termos da licença. leitura e impressão, desde o início ao final dos trabalhos. Atualmente (conforme o regulamento da PNA 2021) é realizado nas áreas metropolitanas de Porto e Lisboa, em Coimbra e nas Regiões Autônomas. Para requerer uma Autorização de Residência Permanente são necessários os seguintes requisitos: Atenção: O pedido de concessão de autorização de residência implica o pagamento de uma taxa e leva em torno de 60 dias para ser obtida a concessão. Entretanto, os números consideram todos os médicos atuantes no país, não só os recém-formados. Para ter acesso ao download, informe seu e-mail. A definição básica para tempo de residência também tem uma equação matemática universal que pode ser adicionada e adaptada por diferentes disciplinas. Para entender mais, você pode consultar a diferença entre nacionalidade e cidadania. Entre os principais benefícios para o Visto Gold, podemos destacar: A Global Citizen Solutions é uma empresa de consultoria com anos de experiência no fornecimento de soluções personalizadas de residência e cidadania por investimento para famílias internacionais. De toda forma, cada médico deve analisar sua trajetória e suas pretensões profissionais para concluir se vale a pena fazer residência médica em Portugal. Ou seja: devido ao acordo, os demais países signatários por onde o turista possa passar geralmente “confiam” na checagem do primeiro país e aceitam o seu trânsito no território, não costumando pedir a documentação novamente. E este novo começo pode passar pelo ingresso em uma nova especialidade médica, que exige a realização da, site da Administração Central do Sistema de Saúde, reconhecimento da especialidade médica em Portugal. O conhecimento da língua portuguesa é presumido para quem seja natural e nacional de países que tenha o idioma português como língua oficial há pelo menos 10 anos e que residam em Portugal, há pelo menos 5 anos, independentemente do título ou apresentar certificado para comprovar o conhecimento da língua portuguesa. há 28 dias Condições Nestes casos, a aquisição da nacionalidade depende sempre de uma decisão do/a Ministro/a da Justiça. Nos três casos acima citados, nenhum deles são filhos ou netos de cidadãos portugueses e todos nasceram no Brasil. Fica comigo até o final desse vídeo que eu vou te mostrar como fazer. O que é a Autorização de Residência para Portugal? conselho editorial do site. Como conseguiram adquirir a cidadania portuguesa? O prazo dos pedidos de residência permanente é de 2 meses, e para renovação de residência é de 1 mês. Presta também todos os serviços relacionados com estes, a . Como posso obter a Autorização de Residência Permanente para Portugal? Que você seja titular de uma autorização de residência temporária, há. Conforme o Regulamento do Internato Médico, os programas devem obrigatoriamente informar a duração total da formação, a sequência e duração dos estágios, além de outras especificações. A renovação tem um prazo de 30 dias. Se a entrada e saída são aumentados, o tempo de residência do sistema será menor. Os imigrantes estrangeiros que obtiverem residência permanente legal serão dados um cartão de residente permanente, que deve ser. E onde deve apresentar? Em regra, o pedido deve ser apresentado junto do. Rowland, M, & Tozer, T. (1995). Deverá também comprovar que não foi condenado com sentença transitada em julgado, isto é, quando não couber mais recursos da decisão judicial condenatória, com pena de prisão igual ou superior a 3 anos, por crime punível segundo a lei portuguesa. de um conjunto de procedimentos em todas as áreas. , então para ter um balanço geral de quanto será gasto. ", Modalidades de acesso à Nacionalidade Portuguesa. Em regra, pela Conservatória dos Registros Gerais, esse processo pode chegar a 26 meses para que finalmente seja concluído. A residência, que no país é chamada de internato médico, tem uma estrutura e método de entrada diferentes do modelo brasileiro. 4. Vamos desmistificar alguns mitos que acham sobre os portugueses? No caso dos médicos estrangeiros, para fazer a residência médica em Portugal é preciso, antes de tudo, revalidar o diploma de Medicina em Portugal e fazer a inscrição na Ordem dos Médicos. é o documento concedido pelas representações consulares dos países no exterior. Enfim, fique atento aos requisitos específicos. Campos obrigatórios são marcados com *. Vale destacar que, a certidão em breve relato não tem validade em Portugal; recentemente emitida no site da Polícia Federal e validação da certidão, que pode ser feita no próprio site. Se for trabalho, que ainda esteja trabalhando e se for para estudos, que ainda continue estudando. Quais os documentos necessários para solicitar a Autorização de Residência para Portugal? Se você pretende trabalhar em Portugal, precisará ter um contrato de trabalho, ou uma proposta. O candidato Ricardo ficou na posição 100, pois teve 90% de acertos na PNA e uma média de 17 valores, enquanto Carlos que também fez 90% de acertos na PNA, tinha média de 16,9 valores, ficando na posição 101. Segundo o site do SEF o prazo máximo é de 30 dias após decorridos o término de 90 dias de entrada em território português. O pedido de concessão da autorização de residência temporária para Portugal pode demorar até 3 meses. Se o seu objetivo é morar em Portugal por mais de 90 dias, então a resposta é: sim. Utilizamos dados pessoais com propósito legítimo, compatível com Estas 40h não são de dedicação exclusiva, podendo o interno, caso seja compatível com seu horário formal de trabalho no internato, trabalhar fora da sua instituição como médico generalista, por exemplo, ou até mesmo em outras funções que sejam de seu interesse. Advogado no Brasil e Portugal, especialista em nacionalidade portuguesa, homologação de sentenças estrangeiras no Brasil e em Portugal, retificação de registro civil, registro tardio para dupla cidadania. Além disso, a comprovação de proficiência na língua para cidadãos e nativos de países com a Língua Portuguesa como idioma oficial é dispensada. Transporte em Braga: saiba como funciona e os valores, Vagas de TI em Portugal: cargos e salários, Documentos para alugar imóvel em Portugal: saiba quais são. É possível solicitar a Autorização de Residência para Portugal sem visto? Curiosidade: Em um caso de depostação, o indivíduo pode ficar proibido de voltar ao país pelo prazo de 1 a 5 anos. b) acesso aos dados, após sua solicitação, em prazo razoável; Como elas se relacionam? Dessa forma, deverá ser averiguado junto à Polícia Judiciária e ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, se o interessado na cidadania portuguesa não possui envolvimento com atividades relacionadas com a prática de terrorismo ou que não constitua um perigo ou ameaça para a segurança ou para a defesa nacional. Nesta Wikipédia, os atalhos de idioma estão na, parte superior da página, em frente ao título do artigo, https://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Tempo_de_residência&oldid=35447875, Atribuição-CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada (CC BY-SA 3.0) da Creative Commons. Nacionalidade portuguesa por tempo de residência Prazo estimado para a conclusão do procedimento 10 meses a 18 meses Pode adquirir a nacionalidade portuguesa nestas condições se: tem mais de 18 anos ou for emancipado; reside legalmente em Portugal há, pelo menos, 5 anos; conhece suficientemente a língua portuguesa. O tempo de residência é um termo largamente usado em disciplinas científicas, tecnológicas e médicas. Vale destacar que para essa não é exigido o apostilamento; Somente o pedido da cidadania portuguesa custa. O seu endereço de e-mail não será publicado. dados pessoais de seus clientes. (2007). É importante lembrar que, a Nacionalidade Portuguesa Assessoria, pode te auxiliar na solicitação e acompanhamento do seu visto para morar em Portugal. A autorização de residência de Portugal pressupõe a ideia de que você vai permanecer pelo menos uma boa ou maior parte do ano em Portugal, a residir, a viver no país, a efetivamente, presencialmente, fisicamente estar no país, e nessa situação, esta não permite que você se afaste por tempo demasiado senão pode vir a ser cancelada, a . 11. contendo os termos inicial e final de sua utilização. Além disso, não poderá transmitir a cidadania portuguesa aos filhos e netos nascidos no estrangeiro, conforme a Lei da Nacionalidade. Para os médicos estrangeiros que pretendem morar em Portugal e atuar como médicos no país, é um excelente caminho, até mesmo para quem deseja fazer uma nova formação em uma área de especialidade diferente. Davis, M, & Masten, S. (2004). 5. Dessa forma, o visto em si não garante a nacionalidade portuguesa e sim o período de residência legal, com a respectiva autorização de residência. Requisitos para solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência Os requisitos que devem ser cumpridos para que você possa pedir a cidadania portuguesa são estes: Morar em Portugal há 5 anos, pelo menos; Ter mais de 18 anos; Conhecer suficientemente a Língua Portuguesa (requisito não exigidos de cidadãos brasileiros) 14. It is important to draw your attention to the fact that, who has a residence . Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo Bem, a cidadania portuguesa é uma realidade para muitos brasileiros, principalmente levando em consideração a nossa história como país e o período de colonização pelo qual passamos. Dever ter pelo menos 18 anos de idade completos ou ser emancipado face à lei portuguesa, assim, não é permitido a menores de idade adquirir a nacionalidade por tempo de residência em Portugal. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi. Esta página foi editada pela última vez às 05h26min de 18 de abril de 2013. Esclareça suas dúvidas e tenha a análise da viabilidade do seu caso de nacionalidade por tempo de residência em Portugal. O tipo escolhido vai depender do que você vai fazer no país e também de quanto tempo você vai ficar. Por fim, se você já possui todos os requisitos e almeja finalmente requerer a sua cidadania portuguesa. Oftalmologia teve sua última vaga escolhida por um candidato com avaliação 125 na PNA, que ficou na 89ª colocação. Quaisquer dúvidas a respeito de nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE podem ou sempre que tal se justifique, ou seja, quando houver alterações nos elementos de identificação pessoal, por exemplo. Clinical pharmacokinetics. Muitas dúvidas podem surgir sobre morar em terras portuguesas, sendo comum os questionamentos sobre o tempo para obter visto para Portugal, os requisitos, documentos necessários, etc. Muitas dúvidas podem surgir sobre morar em terras portuguesas, sendo comum os questionamentos sobre o tempo para obter visto para Portugal, os requisitos, documentos necessários, etc. Ao final, será atribuída ao médico interno uma nota entre zero e 20 valores. ? As especialidades de Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública, por exemplo, duram 4 anos. O turista deve apresentar seu passaporte e outros documentos, para passar pela imigração no primeiro país europeu que faz parte do tratado quando desembarcar. Se vai estudar, será importante ter a carta de aceitação ou a matrícula já realizada na instituição de ensino. Environmental geology. Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. Mas, oficialmente, o prazo para recebê-lo é de até 90 dias. Saiba como conseguir a Naturalização por tempo de residência em Portugal. Essa é uma dúvida bem recorrente entre os brasileiros que estão de mudança para Portugal. Portugal: cidadania europeia por tempo de residência. Têm oficialmente o prazo de 3 meses para serem analisados e decididos. princípios da Lei; Nacionalidade Portuguesa para Filho de Português, Nacionalidade Portuguesa para Neto de Português, Nacionalidade Portuguesa para Bisneto de Português, Nacionalidade Portuguesa por Casamento ou União Estável, Nacionalidade Portuguesa por Tempo de Residência, Nacionalidade Portuguesa para Judeus Sefarditas, Busca de Certidão em Portugal ou no Brasil, Cartão Cidadão e Passaporte Português ou Brasileiro, Visto D7 Aposentados e Titulares de Rendimentos, Visto E4 Atividade de Investigação Científica, Visto E7 para Familiar em Tratamento Médico em Portugal, Inscrição Ordem dos Advogados de Portugal. O que pode variar é a organização do seu processo, ou seja, quanto mais organizado ela é, maior a possibilidade de rapidez para que seja deferido. A Nacionalidade Portuguesa pelo tempo de residência legal em Portugal é concedida pelo Governo Português para os estrangeiros que residirem legalmente em território português há pelo menos cinco anos. para que finalmente seja concluído. E ainda, indiretamente, através das Administrações Regionais de Saúde (ARS), avalia os pedidos de mudança de especialidade, estágios fora da instituição e os contratos de trabalho. Entretanto, vim para o Brasil de férias em dezembro e vou ter que passar mais uns meses aqui, ou seja, devo extrapolar os seis meses ausentes em Portugal pelo motivo de doença do meu pai, ele está com leucemia e só me disse quando . All rights reserved. Prazo para obter visto de estadia temporária para Portugal. A Nacionalidade Portuguesa por tempo de residência é a concessão de cidadania para quem possui mais de 18 anos de idade e já reside em território nacional português há pelo menos 5 anos. Junto a um consultor dedicado, você poderá determinar seus objetivos, resolver suas dúvidas e estabelecer um caminho de sucesso para avançar. No meu primeiro artigo para o BPM, em janeiro de 2019, tratei de um documento muito importante para quem planeja residir aqui em Portugal: o Número de Identificação Fiscal. Abaixo veremos as formas de visto de estadia temporária bem como o prazo para adquirir o mesmo. Há diferença entre as terminologias? , que entra em vigência em 2022 (a partir de então, brasileiros que desejam viajar pela Europa precisarão de uma autorização); Após cinco anos, o titular da ARI (Visto Gold) pode solicitar a cidadania portuguesa; Filhos e pais dependentes também se qualificam para os mesmos benefícios; Necessidade de passar apenas 7 dias ao ano em Portugal; Regime fiscal de residente não habitual de Portugal com benefícios fiscais; Variedade de opções de investimento para diversificação de patrimônio; Segurança de uma segunda residência em um país seguro e estável; Janela de oportunidades para o requerente e sua família. 1. [nota 1]. Nesse contexto, uma possibilidade é a cidadania portuguesa por aquisição, tendo como uma das vias a cidadania portuguesa por tempo de residência, para quem reside legalmente em Portugal há algum tempo. Em seguida começa de fato a Formação Específica, que pode variar de 4 a 6 anos, dependendo da área de especialidade. Vale destacar que aqui é considerada nacionalidade por ter sido de livre escolha do indivíduo. Há ainda o Startup Visa, o Tech Visa, ou mesmo o Golden Visa. A seguir abordaremos o assunto sobre o prazo referente às etapas para adquirir o visto de residência. Devem, também prencher os seguintes requisitos: Serem maiores ou emancipados à face da lei portuguesa; Finalmente solicitei a minha nacionalidade por tempo de residência (5 anos legais) aqui em Portugal, e neste video venho explicar o passo-a-passo.Espero que . 9. estimados e custos envolvidos. Assim é importante saber, quanto tempo demora para obter visto de residência para Portugal. Comprar imóvel em condições especiais: imóveis com mais de 30 anos de construção e localizados em área de interior no valor mínimo de 280 € mil; Abrir empresa em Portugal: o seu negócio deve ter pelo menos 10 empregados diretos com contrato; Aplicação financeira: é preciso investir 1,5 milhão de euros no mercado financeiro; Investir em pequenas e médias empresas: valor mínimo de 500 € mil; Atividades de pesquisa científica/tecnológica: valor mínimo de 500 € mil; Produção artística, preservação ou conservação do patrimônio cultural: aplicar o valor mínimo de €250 mil. Como pode-se observar nesse artigo, o atestado de residência é um documento crucial e pode ser exigido em diversas situações em que um cidadão residente em Portugal necessita comprovar a localização de sua morada. Os imigrantes estrangeiros que obtiverem residência permanente legal serão dados um cartão de residente permanente, que deve ser renovado de cinco em cinco anos ou sempre que tal se justifique, ou seja, quando houver alterações nos elementos de identificação pessoal, por exemplo. A Martins & Oliveira Sociedade de Advogados é um escritório de advocacia especializado em procedimentos envolvendo Brasil e Europa, com atuação em Portugal, Itália e Espanha. Mas quais são eles? Já um novo pedido de autorização de residência permanente deve ter um parecer em até 2 meses. Mas esses prazos podem ser ampliados por conta do volume de pedidos de autorização de residência para Portugal. Fale agora com um especialista e deixe a burocracia da sua Cidadania Europeia conosco! Leckner, Bo, & Ghirelli, Federico. Nisso, a vontade de se obter a cidadania portuguesa por tempo de residência vem aumentando e muito dentre os novos residentes. Dessa forma, o visto em si não garante a nacionalidade portuguesa e sim o período de residência legal, com a respectiva autorização de residência. Nacionalidade Portuguesa Tempo de Residência Quem vive legalmente em Portugal pelo período mínimo de 5 anos Entre em contato Para quem vive legalmente em Portugal O cidadão que viva legalmente em Portugal pelo período mínimo de 5 anos, tem direito a requerer a aquisição da Nacionalidade Portuguesa por tempo de residência em Portugal. privacidade que representa a base central de nossas ações contínuas Além disso, o tempo de residência para fins de estudo, por exemplo, já estaria contando para a aquisição da nacionalidade, o que não ocorre em outros países. Vale citar que, o tempo para conseguir o visto pode oscilar também de acordo com a demanda existente no Consulado, inclusive por causa da pandemia. Chegando em Portugal com o visto de residência, você deverá tramitar sua autorização de residência perante o SEF dentro desse período de 4 meses. Ele possibilita a permanência de estrangeiros fora de seus países de origem, desde que atendam às exigências jurídicas das legislações dos governos. As praias de Portugal são ideais para banhistas que desejam curtir o verão, surfistas que praticam em grandes, Já reparou que os portugueses possuem algumas expressões diferentes das nossas? Com escritórios em todo o mundo e uma equipe dedicada e experiente, ajudamos clientes de todo o mundo na busca de oportunidades para atingirem o sucesso desejado. , tendo como uma das vias a cidadania portuguesa por tempo de residência, para quem reside legalmente em Portugal há algum tempo. reside legalmente em Portugal há, pelo menos, 5 anos; conhece suficientemente a língua portuguesa. Our. Na área de Cirurgia Plástica, o último médico que pode escolher a vaga obteve classificação 123 na PNA, ficando na posição 156 na ordem de escolha. Usually, the time limit for the decision about the request for residence visa is 60 days. 3. Principles of environmental engineering and science. This field is for validation purposes and should be left unchanged. inteiro teor ou cópia reprográfica. A verdade é que as pessoas se confundem em relação ao uso e o significado dessas palavras, mas saiba que elas são fundamentais para a sua estada em um país estrangeiro. Um processo normal demora, em média, de quatro a seis meses. Autorização de Residência Temporária: para os estrangeiros recém-chegados no em Portugal e cuja validade varia entre 1 a 3 anos, podendo ser renovada após a data de expiração; Autorização de Residência Permanente: para os estrangeiros que vivem legalmente em Portugal por pelo menos cinco anos e não tem validade. Os tipos de visto de residência são os seguintes: -visto para profissional liberal e empreendedor; -visto para investigação ou atividade altamente qualificada; -visto de estudo, estágio e voluntariado; -visto de estudo/mobilidade (para quem já está na Europa); v-isto para aposentados ou titulares de rendimentos. Você que tem interesse em viver em Portugal com o Visto de Residência, seja por um determinado tempo ou pela vida toda, seja para estudar, trabalhar ou pelo fato de ser um país muito seguro, precisa saber como solicitar esse visto. Residence time distribution in real systems. Fique por dentro de tudo sobre viver em Portugal. Esse valor de 250 euros deve ser pago no momento da solicitação. Já de acordo com as estatísticas de 2021 da Ordem dos Médicos de Portugal, as áreas com mais médicos são Medicina Interna, Pediatria, Anestesiologia, Ginecologia e Obstetrícia. trabalho de outro familiar deverá estar prévia e expressamente Conheça mais sobre o trabalho no site www.martinseoliveira.com.br. Sempre que você planejar passar mais de 90 dias em Portugal, e não tiver cidadania europeia, será necessário solicitar um visto. No entanto, o prazo oficial para os pedidos de residência temporária é de três meses, ao passo que para residência permanente é de dois meses e para renovação de residência é de um mês. Nosso escritório proporciona segurança, prevenção e a adota Quanto tempo demora o cartão de residência para Portugal? Para quem deseja morar em terras portuguesas, seja por um tempo ou indefinidamente, será preciso pedir um visto, que autoriza a sua entrada no país. em Portugal não tenha sido condenado, em pena ou penas que, isolada ou cumulativamente, ultrapassem um ano de prisão, ainda que a respetiva execução tenha sido suspensa; Comprove ter conhecimento de português básico. Cada país possui uma legislação própria e, por isso, os pré-requisitos podem variar muito a depender do destino que se tem em mente. Descubra expressões do português de Portugal que são totalmente diferentes do que você imagina, Reconhecimento da Cidadania Italiana: um sucesso da Cidadania4u. Se você é brasileiro e não possui dupla cidadania europeia e pretende entrar e morar em Portugal por algum motivo, seja por estudo ou trabalho, por exemplo, você precisará de um visto para poder conquistar esse objetivo. Esta medida varia diretamente com a quantidade de substância que está presente no sistema. Inscreva-se na nossa Newsletter e receba todas as novidades. Mas, para renovar a residência, também será importante demonstrar que continua apto para o tipo específico de residência. c) possibilitar ao cliente a eventual correção de dados que Cada país possui uma legislação própria e, por isso, os pré-requisitos podem variar muito a depender do destino que se tem em mente. , ou ser emancipado de acordo com a Lei Portuguesa; Residir legalmente em Portugal há, no mínimo, em Portugal com pena de 3 anos de prisão ou mais, Não estar envolvido com atividades envolvendo terrorismo, deveriam ser ininterruptos, no entanto, agora já é permitido que. importância que merece a proteção aos dados pessoais, de forma que No entanto, se a entrada e a saída de um sistema são diminuídos, o tempo de residência será maior. Se o tamanho do sistema é alterado, o tempo de residência do sistema será alterado também. Durante este período, o portador deverá viajar para Portugal com o intuito de requerer a respectiva autorização de residência. POLÍTICA DE PRIVACIDADE e em atendimento à Prazo estimado para a conclusão do procedimento. Ricardo terá prioridade de escolha e assim optará primeiro pela sua área de especialidade na residência médica. Quanto tempo demora? Os Vistos de Residência para Portugal são para as pessoas que vão permanecer em Portugal pelo período de 1 ano ou mais. Perguntas frequentes - Residência permanente (> 5 anos) para cidadãos europeus Legislação da UE Diretiva relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros Direito de circular e residir livremente no território da UE Se você acha que esta publicação não está de acordo com as regras abaixo, por favor informe-nos. Contrato para a autoprodução de 30,50 MWac deve representar cerca…, POR+ Câmara Portuguesa – R. Cincinato Braga, 434 – Bela Vista, CEP 01333-010 – São Paulo-SP – Tel +55 11 4508-5223 – Cel +55 11 97734-6666. Somente se torna cidadão português após o registro do assento de nascimento na Conservatória do Registo Civil e produz efeitos a partir deste momento. Quem pode apresentar um pedido de Autorização de Residência Permanente? O primeiro ano do programa de especialidade é correspondente às chamadas Formações Gerais, que têm duração de 1 ano obrigatório. O prazo começa a contar quando o pedido é inscrito no sistema de vistos, e isso só acontece depois que os seus documentos forem analisados e confirmados. (NÃO É NECESSÁRIO ESPERAR OS 90 DIAS, O PRAZO MÁXIMO SÃO 30 DIAS DEPOIS DOS 90 DIAS, OU SEJA, VOCÊ PODE SOLICITAR NO PRIMEIRO DIA EM SOLO PORTUGUÊS E NÃO PODE SOLICITAR DEPOIS DE 31 DIAS PASSADOS OS 90 DIAS DE PERMANÊNCIA). Aproveite para tirar suas dúvidas. 6. Chegando em Portugal com o visto de residência, você deverá tramitar sua autorização de residência perante o SEF dentro desse período de 4 meses. Qual a diferença entre visto e autorização de residência para Portugal? cliente, caso solicitado e em prazo razoável, o livre acesso e O visto emitido pela repartição consular portuguesa no Brasil é válido por 4 (quatro) meses. Esta é a seguinte: A forma de variáveis genérica desta equação é a seguinte: onde 10. Denise Marques, Quem vive legalmente em Portugal pelo período mínimo de 5 anos, "O interessado deverá ser portador do título de residência pelo período anterior a 5 anos, no momento da solicitação. DIREITO À PRIVACIDADE DE SEUS CLIENTES, especialmente na Pode ser aplicado a várias finalidades, tais como: -acompanhamento de familiar em tratamento médico; -participação em atividade de formação profissional; -participação em atividade de investigação científica; -cursos breves ou programas de intercâmbio. O tempo de duração da residência médica em Portugal é diferente da residência realizada no Brasil. O visto de residência destina-se a permitir ao seu titular a entrada em Portugal, com objetivo de solicitar uma autorização de residência. Para informações sobre como tratamos os seus dados pessoais, acesse a nossa, Tel +55 11 4508-5223 – Cel +55 11 97734-6666, EDP e Abradee realizam lançamento comercial do SENDI 2023 [EDP], Carta Mensal: O Equilibrista [Portogallo Family Office], Família vende tudo: As ferramentas da arquitetura sucessória e a harmonia familiar [Azevedo Neto Advogados], Carta Mensal Aware – Novembro 2022 [Aware Investments], Qual valor para o Visto D7 Portugal é exigido no banco? Vale dizer que isso se dá por conta do Espaço Schengen, que é composto por 26 países: 22 da União Europeia e 4 de fora da União Europeia. Por esta mesma lógica, quanto menor a quantidade de uma substância em um determinado sistema, menor o tempo de residência será. Ou seja, o visto é solicitado enquanto o interessado ainda está no Brasil e vem afixado ao passaporte. O pedido de autorização de residência pode ser formulado pelo interessado ou pelo seu representante legal, podendo ser extensivo aos menores a cargo do requerente. colaboradores, obedecendo aos seguintes princípios da FINALIDADE, Ficou com alguma dúvida sobre o tema? Os familiares de cidadãos da UE que não tenham nacionalidade europeia devem pedir o cartão de residência para poder residir em Portugal por mais de três meses. Cidadania por Via Administrativa na Itália, Retificação Administrativa e Retificação Judicial. O tempo para obter visto para Portugal, na modalidade de estadia temporária, gira em torno de 60 dias para ser aprovado. Vale citar que, o tempo para conseguir o visto pode oscilar também de acordo com a demanda existente no Consulado, inclusive por causa da pandemia. Neste caso, é necessário pedir autorização ao hospital onde trabalha como interno para acumulação de funções, sempre com autorização do(a) Diretor(a) do Serviço Clínico onde frequenta o internato. Science Direct, 59(3), 513 - 523. Imagine que você entra numa especialidade e acaba percebendo que não era muito bem aquilo que esperava e quer mudar, mas ao mesmo tempo não quer perder a segurança de uma vaga garantida. Posso conquistar a Autorização de Residência permanente por meio de investimentos em Portugal? Para quem deseja morar em terras portuguesas, seja por um tempo ou indefinidamente, será preciso pedir um visto, que autoriza a sua entrada no país. Neste artigo, vamos ver quais são os tipos de visto, o tempo que demora para obter visto para Portugal, bem como o prazo para conseguir a autorização de residência. Todos os que fazem parte da equipe do escritório estão cientes da Dispensa-se, assim, o requerente de, uma vez em território nacional, fazer o agendamento. As duas etapas devem ser frequentadas pelos médicos internos (residentes). Já a autorização de residência é o documento que você deve solicitar quando já estiver em território português e vai permitir que você permaneça vivendo legalmente no país. é usada como a variável para o tempo de residência, V é a capacidade do sistema, e q é o fluxo para o sistema. Requerentes da nacionalidade portuguesa por tempo de residência que não sejam provenientes de país que tenha a língua portuguesa como língua oficial precisam de um prazo de 6 anos para obter a nacionalidade por esta via. (2004). Praias de Portugal: veja como aproveitar o verão português! Somente o pedido da cidadania portuguesa custa 250€, então para ter um balanço geral de quanto será gasto, inclua também os custos com a certidão de nascimento brasileira e o apostilamento. (1963). Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Além disso, é interessante lembrar que, de acordo com as normas da União Europeia, a especialidade médica obtida em Portugal pode ser reconhecida em outros países europeus. É importante lembrar que, a Nacionalidade Portuguesa Assessoria, pode te auxiliar na solicitação e acompanhamento do seu visto para morar em Portugal. controle de seus dados pessoais, com possibilidade de visualização, O cartão de residência deve ser pedido no prazo de trinta dias após os três meses de entrada em território nacional, nos balcões de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), fazendo o agendamento prévio . 5 anos de residência legal em Portugal é considerado tempo suficiente para que os expatriados, sejam cidadãos europeus ou não, tenham a chance de solicitar a cidadania portuguesa. Ou seja: para quem deseja fixar residência no país e não é cidadão da UE, será necessário dar entrada no pedido de título de residência. O atestado de residência certifica o tempo de permanência ou residência de um cidadão brasileiro no exterior. possamos mitigar riscos em nossa atuação e ao mesmo tempo, proteger Além de ter 100% de efetividade na aquisição de vistos para Portugal. Isso supondo-se que a entrada e saída para o sistema são mantidas constantes. O escritório de advocacia Denise Marques, através da presente Assim, aqueles que tiverem maiores médias normalizadas têm preferência na escolha do local de formação. Páginas para editores sem sessão iniciada saber mais. Em atenção às novas exigências legais, disponibilizamos ao Prazo das etapas para adquirir o Visto de Residência para Portugal. Alguns exemplos mais recentes são dos ex-jogadores Liédson e Deco e, também, do zagueiro Pepe, que atualmente atua pelo Porto FC e pela seleção nacional daquele país. Se uma grande quantidade de uma substância entra em um sistema, mais tempo terá a substância para deixar o sistema, resultando em um maior tempo de residência. O pedido de concessão da autorização de residência temporária para Portugal pode demorar até 3 meses. Lembre-se sempre que o tempo de permanência só é válido em Portugal. Agora, se você for menor de idade filho de português, o seu tempo de conclusão de processo diminui para 4 meses. A Prova Nacional de Acesso (PNA) é o exame nacional que permite o acesso à residência médica em Portugal. Quais as outras opções de investimento para o Golden Visa? residir legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos; conhecer suficientemente a língua portuguesa; não ter sido condenado definitivamente por crime punível em Portugal, com pena de prisão igual ou superior a 3 anos; não estar envolvido com atividades de terrorismo; O artigo 6º da Lei de Nacionalidade dispõe que o Governo poderá conceder a nacionalidade ao estrangeiro desde que este cumpra todos os requisitos acima mencionados. Quem acompanha futebol, provavelmente já leu ou assistiu em noticiários materiais sobre jogadores brasileiros que se naturalizaram portugueses e até defenderam a seleção portuguesa de futebol em copas do mundo. Assim como no Brasil, em Portugal existe uma certa preferência por especialidades médicas que, em muitos lugares do mundo, são consideradas especialidades nobres na Medicina, como Dermatologia, Oftalmologia e Cirurgia Plástica. Não ter sido condenado por crime punível em Portugal com pena de 3 anos de prisão ou mais; Não estar envolvido com atividades envolvendo terrorismo Para se ter uma ideia, a última pessoa a escolher a especialidade de Dermatologia em 2021 tinha uma nota final de 129 na PNA e ficou na posição 38 na ordem de escolhas. Acompanhe este post e descubra tudo o que você precisa saber sobre a diferença entre visto e autorização de residência. Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Vale citar que, o tempo para conseguir o visto pode oscilar também de acordo com a demanda existente no Consulado, inclusive por causa da pandemia. estejam incompletos, inexatos ou desatualizados; Após todo o procedimento burocrático feito no país de sua entrada, poderá circular pelo Espaço Schengen por até 90 dias sem apresentar a sua documentação novamente nas fronteiras. Ter um título de residência português; Permanecer no país por menos de 90 dias, prorrogáveis por mais 180 (dentro deste prazo, você ainda pode ser identificado como turista). nosso trabalho, os mínimos necessários para a nossa atividade Informação e boas práticas no tratamento de dados pessoais; Após ser oficialmente cidadão português será necessário solicitar o passaporte europeu. e de forma totalmente transparente. Seja beneficiária de tratado em matéria de residência e livre circulação; Já tenha possuído a nacionalidade brasileira e não deseje ou não reúna os requisitos para readquiri-la; Seja beneficiária de refúgio, asilo ou proteção ao apátrida; Que não tenha atingido a maioridade civil, nacional de outro país ou apátrida, desacompanhado ou abandonado, que se encontre nas fronteiras brasileiras ou no território nacional; Tenha sido vítima de tráfico de pessoas, trabalho escravo ou violação de direito agravada por sua condição migratória; Esteja em liberdade provisória ou em cumprimento de pena no País; Vale ressaltar que a Autorização de Residência para Portugal pode ser.
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