2. 2. 2. Mas há mais, infelizmente. Mas, como este caso é exemplo, quem depois verifica a desinformação dos “verificadores de factos”? Persistindo esta situação, poderá ser limitada a sua utilização do Portal, em nome próprio. Finalmente, com a publicação do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) - Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de Setembro - veio estabelecer-se o instrumento de enquadramento indispensável a um moderno sistema de contas em toda a Administração Pública, cuja adaptação à contabilidade das autarquias locais está prevista não só naquele diploma, mas … Governo, Fesap e STE vão assinar, na segunda-feira, um acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da função pública. A ministra da Presidência reforçou que, em ordenados acima desse valor, será aplicada … 2 - Em caso de penhora do direito patrimonial do criador da obra, aplica-se o regime fixado no Código de Processo Civil na parte relativa à penhora dos vencimentos, salários ou prestações de natureza semelhante. E uma grande maioria, conforme vai ficando mais pobre, tem a tendência para votar naqueles que implementaram as políticas que acabaram por os empobrecer. Muitas escolas vão ficar fechadas. 2. Os escalões serão determinantes para o apuramento do imposto a liquidar no ano de 2024, quando Estado … O partido socialista e em particular António Costa são o rosto da austeridade. ©2021 Cool Beans | AEIOU Ad NetworksEstatuto Editorial | Ficha Técnica | Política de Privacidade | Publicidade, Aumentos para função pública aprovados. Seu endereço de email não será publicado. Deverá proceder à sua actualização na opção. Ao AbrilAbril, José Correia, presidente do STAL, enumerou vários aspectos em que o Governo já está a recuar em relação ao acordo, celebrado há semanas, entre patrões e UGT. Mariana Vieira da Silva confirmou nesta quinta-feira o aumento mínimo de 52,11 euros para os trabalhadores da administração pública.. As pessoas na função pública abrangidas são as que vão receber no próximo ano um salário de, no máximo, 2.700 euros por mês. Por fim, até ao final desta legislatura, será revisto o instrumento de regulamentação colectiva de trabalho aplicável às carreiras gerais, no que respeita à organização do tempo de trabalho. Receba notificações quando publicamos um texto deste autor ou sobre os temas deste artigo. Mas ficaram dúvidas. Como se pode observar no gráfico abaixo, não só a carga fiscal tem vindo a aumentar como tem batido recordes sucessivos, tendo atingido um máximo histórico em 2021 (gráfico retirado daqui). Governo, Fesap e STE vão assinar, na segunda-feira, um acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da função pública. Enter your email address to follow this blog, primeira venda de imóvel na Europa com pagamento em bitcoin, Criptomoedas: “fez-se história no mercado imobiliário”, Reflexão Eleitoral: Se Queres Diferente, Não Votes Igual, Partido Socialista, O Partido Da Austeridade, Quem escreve artigos no Polígrafo não paga salários, Cabeça de lista do PS fez parte da rede de blogue pago para dizer bem de Sócrates, Inviabilidade do Socialismo – Um exemplo com uma Turma, Afro-matemática versus matemática racista. Não em termos reais (porque poucos cidadãos fazem essas contas), mas em termos nominais (o que jornalistas cegamente replicam em jornais, rádios e televisões). INOCENCIO DA FONSECA SAMUGE. âSe até agora nem chegou a 30 por cento ⦠quer dizer que se até ao primeiro semestre (Junho de 2023) este direito não estiver adquirido, naturalmente vai prescrever, o próprio direito pode extinguir-se, a menos que haja conflito com a leiâ, argumenta aquele sindicalista. E ainda a militares dos quadros permanentes, em regime de contrato e voluntariado, e dos militares em instrução básica dos três ramos das Forças Armadas. Página Oficial do Governo de Portugal - República Portuguesa. Aqui está um bom exemplo porque governantes gostam tanto de politica monetária, ao contrário da política fiscal. que há muita gente que não se importa de ficar com as condições que têm… é queixar-se de barriguinha cheia…. Por sua vez, em 2022, os salários de ingresso na carreira de assistente técnico aumentaram em 2022 em 47,55 euros, para 757,01 euros, ... Governo apresenta segunda-feira actualização salarial da função pública. Greve nacional da Função Pública vai afectar “todos os sectores” e alterar a vida de milhares de portugueses. Pode activar ou desactivar as notificações. ou através dos seus representantes, passando a disponibilizar … Envie diretamente por email os ficheiros SEPA para pagamento de salários. Já a partir de Janeiro de 2023, o Governo compromete-se a reunir-se com os sindicatos para “dar início à calendarização da revisão das carreiras não revistas” e, ainda, a rever o SIADAP, abrindo a porta ao restabelecimento da regra da anualidade dos ciclos avaliativos. O acordo prevê ainda outras valorizações salariais para as três carreiras gerais da Administração Pública (técnico superior, assistente técnico e assistente operacional). Ao contrário do que disse o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), o Sindicato dos Professores veio a público explicar que as negociações não decorrem a bom ritmo. Extinguir/fundir organismos da Administração Pública directa e indirecta. O Governo aprovou um aumento mínimo de 52,11 euros para os trabalhadores da administração pública com salários até 2700 euros, em 2023, anunciou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. Guardar o meu nome, email e site neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Estrutura da CGTP considera que o acordo assinado entre o Governo e os sindicatos da UGT não resolve o problema de empobrecimento dos trabalhadores da função pública. O acordo contempla ainda, tal como estava previsto, uma subida adicional de cerca de 52 euros, em 2023, para os assistentes técnicos, o que “representa um aumento médio de 10,7% das remunerações” destes trabalhadores no próximo ano, acrescenta o gabinete. Segundo o site CoinMarketCap, a “criptomoeda” Bitcoin perdeu, em um ano, 887 biliões de dólares (escala curta) em valor de mercado. 1. Um acidente ocorrido na manhã desta terça-feira, 06, deixou dois mortos e três feridos, dois em estado grave, na altura do Candando, em Viana. As medidas agora anunciadas, que abrangem a generalidade dos trabalhadores da função pública, terão um impacto diferente para os vários escalões de rendimentos. Intervenção do Secretário de Estado das Finanças sobre Proposta de Lei que autoriza o Governo a rever a legislação relativa à atividade dos organismos de investimento coletivo O Estado assegura especial protecção às crianças órfãs, abandonadas ou por qualquer forma privadas de um ambiente familiar normal. Assim, o que propõe António Costa é continuar a aplicar exactamente as mesmas políticas na esperança que estas produzam resultados diferentes – desta vez é que vai ser! Ao criar um novo grupo de discussão, tornar-se-à administrador e será responsável pela moderação desse grupo. A criptomania, nos livros da história das “bolhas” especulativas, vai provavelmente juntar-se à das tulipas. Mas ficaram dúvidas, Subsídio de refeição na função pública vai subir para 5,20 euros, Governo e sindicatos da função pública assinam acordo sobre aumentos salariais, Governo quer aumentar salários mais baixos da Função Pública em 47 euros com retroativos a Janeiro, Caso Jéssica. 1 - A alienação e a oneração de imóveis pertencentes ao Estado ou a organismos públicos com personalidade jurídica, dotados ou não de autonomia financeira, que não tenham a natureza, a forma e a designação de empresa, fundação ou associação pública, dependem de autorização do membro do Governo responsável pela área das finanças, que fixa, mediante despacho e … Esta medida será aplicada a guardas da GNR, agentes da PSP, seguranças da PJ, entre as polícias. Artigo 67.º (Família) 1. Luis Costa. Contém as alterações dos seguintes diplomas: - Lei n.º 45/85, de 17/09 - Lei n.º 65/2012, de 20/12: Sim, seria uma tragédia porque não teria capacidade para apresentar um Orçamento Geral do Estado”, disse, fundamentando, quando indagado pela condutora da rubrica de análise da estacão de Talatona, que a “oposição quase que não tem … O partido socialista e em particular António Costa são o rosto da austeridade. Avançado que agora é central. Mais de 34 mil filiados na Federação dos Sindicatos da Administração Pública, Saúde e Serviços estão à espera de aumentos na função pública e os direitos podem prescrever. “É o princípio de tudo o que temos para fazer e há muito ainda por fazer”, disse. Ao AbrilAbril, José Correia, presidente do STAL, enumerou vários aspectos em que o Governo já está a recuar em relação ao acordo, celebrado há semanas, entre patrões e UGT. 2. Persistindo esta situação, poderá ser limitada a sua utilização do Portal, em nome próprio. A greve geral da função pública foi convocada para o dia 18 de Novembro. 13 - Por despacho do membro do Governo responsável pela Administração Pública, devidamente fundamentado, podem ser fixadas ponderações diferentes das previstas no n.º 10 em função das especificidades dos cargos ou das atribuições dos serviços. 1. Trata-se de um acréscimo de despesa nominal de 1.169 milhões de escudos face a 2022, explicado com os aumentos dos salários mais baixos na função pública, fazendo elevar a rubrica da despesa com pessoal ao equivalente a 10,6% do PIB estimado para o próximo ano. Exige-se salários 10% mais elevados. Incumbe ao Estado assegurar as condições de trabalho, retribuição e repouso a que os trabalhadores têm direito, nomeadamente: a) O estabelecimento e a actualização do salário mínimo nacional, tendo em conta, entre outros factores, as necessidades dos trabalhadores, o aumento do custo de vida, o nível de desenvolvimento das forças produtivas, as exigências da estabilidade económica e financeira e a acumulação para o desenvolvimento; b) A fixação, a nível nacional, dos limites da duração do trabalho; c) A especial protecção do trabalho das mulheres durante a gravidez e após o parto, bem como do trabalho dos menores, dos diminuídos e dos que desempenhem actividades particularmente violentas ou em condições insalubres, tóxicas ou perigosas; d) O desenvolvimento sistemático de uma rede de centros de repouso e de férias, em cooperação com organizações sociais; e) A protecção das condições de trabalho e a garantia dos benefícios sociais dos trabalhadores emigrantes; f) A protecção das condições de trabalho dos trabalhadores estudantes. Contabilidade Financeira 2 - UCP. Governo aprova aumentos para função pública em 2023. Os jornalistas do PÚBLICO poderão sempre intervir. Trata-se de um acréscimo de despesa nominal de 1.169 milhões de escudos face a 2022, explicado com os aumentos dos salários mais baixos na função pública, fazendo elevar a rubrica da despesa com pessoal ao equivalente a 10,6% do PIB estimado para o próximo ano. Segundo a tutela, nos próximos meses, Governo e sindicatos vão continuar a negociar as várias medidas previstas para 2023 e a fixação de calendários negociais para o horizonte da legislatura. Ulisses Correia e Silva anunciou em Outubro o aumento do salário mínimo nacional de 13.000 para 14.000 escudos em 2023 e aumentos salariais de 1 a 3,5% para funcionários públicos e pensionistas com rendimentos mais baixos. Quase 400 anos depois, estas flores nunca voltaram a ter equivalente valorização. Muitos transportes escolares e urbanos vão também parar, além de bibliotecas, piscinas e tesourarias de Câmaras Municipais encerradas. Contém as alterações dos seguintes diplomas: - Lei n.º 66-B/2012, de 31/12: Greve nacional da Função Pública vai afectar "todos os sectores" e alterar a vida de milhares de portugueses. Entretanto, o quadro foi corrigido. WebAbstract: O presente relatório de pesquisa procura dar conta dos principais resultados do projecto Emprego, família e actividades comunitárias: uma relação mais equilibrada para mulheres e homens, o qual teve por objectivo o estudo dos serviços prestados às famílias. CGTP ficou de fora. No acordo agora alcançado existe, também, uma cedência do Governo relativamente aos assistentes operacionais com carreiras mais antigas. Greve nacional da Função Pública vai afectar "todos os sectores" e alterar a vida de milhares de portugueses. As Contas como Instrumento de Avaliação do Sistema Tributário e Aduaneiro. Consulte o artigo completo Consulte o artigo … CAPÍTULO IV Duração das pensões Artigo 25.º Início do pagamento das pensões Governo continua a prometer diálogo com os diversos "parceiros" O secretário-geral daquela organização sindical, Custódio Cupessala, alertou nesta terça-feira, 15, que mais de 34 mil filiados estão à espera de aumentos na função pública, e avisou para a possibilidade de uma greve em Março de 2023, três meses antes da data prevista para que os direitos venham a … O acordo inclui, ainda, outras medidas já conhecidas, como o aumento da base remuneratória da Administração Pública de 705 para 761,58 euros, uma actualização salarial anual de 52 euros ou de um mínimo de 2% para todos os trabalhadores da Administração Pública até 2026, o acompanhamento das medidas previstas no Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade ou o aumento do subsídio de refeição de 4,77 para 5,20 euros. esta falsa ideia de lutar pelos direitos de todos os trabalhadores devia de ser enterrada de vez. NOTA: A tabela extraído do relatório da Proposta do Orçamento do Estado para 2023 contém um erro no valor indicado para o último escalão relativo a 2023. Quem tem consulta hospitalar marcada para amanhã, prepare-se para ver a consulta adiada. 13 - Por despacho do membro do Governo responsável pela Administração Pública, devidamente fundamentado, podem ser fixadas ponderações diferentes das previstas no n.º 10 em função das especificidades dos cargos ou das atribuições dos serviços. VOA, Angola 24 Horas é um Portal de Notícias Online, +(244) 938299567 redaccao@angola24horas.com, Copyright © 2003 Angola24horas.com - Todos os direitos reservados, Brasil investiga filho de ditador da Guiné Equatorial em caso de lavagem de dinheiro, O governo angolano e as organizações internacionais: diplomacia, segurança e cooperação ao desenvolvimento, As minhas expectativas para o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, Visita de João Lourenço aos EUA é “passo importante” para política externa angolana - académico, Presidente da CPE no Cuando-Cubango acusado de vender e oferecer material electrónico usado nas eleições, PGR manifesta-se aberta ao diálogo mas sindicato dos técnicos diz não haver negociações, UNITA apela ao Governo angolano que encontre soluções para os trabalhadores em greve, Oficiais de justiça em greve a partir de quinta-feira por melhores salários, Funcionários da Rádio Despertar denunciam ameaças da direção após protesto, Professores universitários angolanos suspendem greve até fevereiro de 2023, « Técnicos de Justiça da PGR pedem auditoria ao pagamento de cauções, Taxa de desemprego em Angola recua para 30% no terceiro trimestre », Ativista Luther Campos acusa TPA de manipular imagens, Ex-ministro diz haver governantes angolanos que “não sabem distinguir” superintendência e tutela, Regulador angolano “desconhece” prazos para reprivatização de órgãos confiscados pelo Estado, Angola em “recessão social” apesar de melhorias da economia - economista, Parlamento angolano aprova lei da amnistia com abstenção da UNITA, Processo de Isabel dos Santos perto do tribunal e de Manuel Vicente na fase inicial - PGR, Rejeitado pedido da UNITA para debater greve dos professores angolanos no parlamento. Há ainda 2.492 trabalhadores cujo salário mensal varia de 87.001 a 123.000 escudos, bem como 1.349 pensionistas, e 1.366 trabalhadores que ganham mais de 123.001 escudos por mês, além de 673 pensionistas na mesmo escalão, mas nestes casos sem qualquer actualização salarial. Entretanto, o quadro foi corrigido. Em concreto, detalha o comunicado emitido neste sábado pelo Governo, foi estabelecido “um salto adicional de um nível remuneratório em toda a escala da carreira, correspondendo a uma valorização de 104 euros”, que irá aplicar-se a todos os técnicos superiores entre a 3.ª e a 14.ª posição remuneratória da carreira (a 1.ª e 2.ª posições ficam excluídas desta actualização, uma vez que já foram actualizadas em 2022). Sendo assim, o cálculo correcto, para trabalhador solteiro sem filhos, teria de ser: No passado dia 12 de Janeiro o Polígrafo juntou-se a consórcio de entidades de verificação de factos numa carta aberta ao YouTube. Na altura, fiz comparação com a euforia da Tulipamania, em que, no século XVII, o preço das tulipas atingiu preços irrealistas. Depois, quando a inflação da quantidade de moeda em circulação finalmente é reflectdia na subida preços ao consumidor, a classe política está logo disponível para desviar atenções para as empresas que classifica de “gananciosas”. Intervenção do Secretário de Estado das Finanças sobre Proposta de Lei que autoriza o Governo a rever a legislação relativa à atividade dos organismos de investimento coletivo 1. Caso EDP: Manuel Pinho e Ricardo Salgado acusados de corrupção, 240 euros: um “balão de oxigénio que vai durar muito pouco”, Mau tempo: vem aí mais uma madrugada preocupante, Putin tenta dar exemplo. 3. Dos 44 mil funcionários públicos que clamam pelo fim das desigualdades salariais, apenas 10 mil têm actualizadas as suas categorias, tal como fez saber à VOA Custódio Cupessala. a) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam; b) Garantir os direitos e liberdades fundamentais e o respeito pelos princípios do Estado de direito democrático; c) Defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais; d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais; e) Proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos naturais e assegurar um correcto ordenamento do território; f) Assegurar o ensino e a valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da língua portuguesa; g) Promover o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional, tendo em conta, designadamente, o carácter ultraperiférico dos arquipélagos dos Açores e da Madeira; h) Promover a igualdade entre homens e mulheres. Greve nacional da Função Pública vai afectar "todos os sectores" e alterar a vida de milhares de portugueses. De fora deste acordo fica a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, afecta à CGTP, que já marcou para dia 18 de Novembro uma greve nacional, e que acusa o Governo de negociar às escondidas, tendo sido surpreendida com a assinatura de um acordo “versando matérias que nunca” lhe foram colocadas à discussão. Quanto à carreira de assistente técnico, é acordada uma subida adicional de um nível remuneratório já a partir de 2023, para garantir a diferenciação de dois níveis remuneratórios em relação à carreira de assistente operacional. Receba notificações quando publicamos um texto deste autor ou sobre os temas deste artigo. Muitos ainda acreditam que poderá voltar a ser transaccionada acima do pico do valor de Novembro de 2021. Início › Notícias › Nacional › Aumentos para função pública aprovados. WebActualização dos montantes das pensões Os montantes das pensões previstos no presente diploma são actualizados, por decisão do Governo, tendo em consideração a taxa de inflação e a evolução dos salários da função pública. “A nossa maior tragédia que poderia nos acontecer e que, infelizmente, foi evitada, é se a oposição ganhasse as eleições. Esta última medida terá, afinal, efeitos já a partir do presente mês de Outubro, o que representa uma novidade em relação à última proposta. Como se pode observar no gráfico abaixo, não só a carga fiscal tem vindo a aumentar como tem batido recordes sucessivos, tendo atingido um máximo histórico em 2021 (gráfico retirado daqui).. A estratégia do partido socialista e de António Costa em particular é tornar Portugal num inferno fiscal. A ministra da Presidência reforçou que, em ordenados acima desse valor, será aplicada uma actualização salarial dos 2%. Governo, Fesap e STE vão assinar, na segunda-feira, um acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da função pública. A família, como elemento fundamental da sociedade, tem direito à protecção da sociedade e do Estado e à efectivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros. Reduzir as despesas com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas. Dê-nos a sua opinião. ou através dos seus representantes, passando a disponibilizar … Governo e estruturas sindicais da função pública da UGT assinaram um acordo plurianual de valorização salarial dos trabalhadores da Administração Pública. Fechar Partilha. O último escalão também foi atualizado e começa nos €78.834. Trata-se de um acréscimo de despesa nominal de 1.169 milhões de escudos face a 2022, explicado com os aumentos dos salários mais baixos na função pública, fazendo elevar a rubrica da despesa com pessoal ao equivalente a 10,6% do PIB estimado para o próximo ano. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei. Download Free PDF View PDF. Em fase de greves em vários sectores da vida de Angola, a Federação dos Sindicatos da Administração Pública, Saúde e Serviços afirma que os protestos são alimentados por um Executivo que, como realça, cria ilhas para resolver os problemas salariais, ignorando interlocutores válidos.
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